A construção do Centro de Feiras e Convenções de Porto Alegre será tema de reunião do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da bancada gaúcha no Congresso Nacional com o vice-presidente da República, Michel Temer. A proposta é levar ao Planalto a demanda que busca garantir a liberação dos recursos empenhados pelo governo federal para a obra, no valor de R$ 60 milhões, via PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Turismo, e que poderão ser suspensos por decreto presidencial que, pela primeira vez, incluiu obras do PAC nas despesas inscritas como “restos a pagar”.
O assunto foi tratado com o ministro por integrantes da bancada gaúcha – a senadora Ana Amélia Lemos, o líder da bancada gaúcha, o deputado Giovani Cherini, o deputado federal Mauro Pereira além do chefe do Escritório do Rio Grande do Sul em Brasília, Otaviano Fonseca – e o secretário de Turismo da capital gaúcha, Luiz Fernando Moraes. No encontro, Alves lembrou das dificuldades do governo, mas assegurou que levará o tema ao vice-presidente nos próximos dias, juntamente com os deputados e senadores do Rio Grande do Sul.
Este foi o segundo movimento feito pela Capital para assegurar a liberação dos recursos. Em meados de junho uma comissão integrada pela Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado (Setel), Assembleia Legislativa do RS, Secretaria Municipal de Turismo (SMTUR), Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre, Sindicato Intermunicipal de Hotelaria do Rio Grande do Sul (Sindihotel), Sindicato dos Hotéis de Porto Alegre (SHPOA), Fecomércio/Sindilojas e Associação Riograndense de Imprensa (ARI) foi a Brasília mobilizar a bancada gaúcha, que agora leva o tema adiante.
Decreto
Todas as mobilizações na capital federal são para garantir que os recursos do PAC Turismo captados por Porto Alegre para iniciar a construção do Centro de Feiras e Convenções na cidade sejam excluídos do decreto presidencial que inclui obras do programa nas despesas inscritas como ‘restos a pagar’. A medida limita os prazos até 31 de julho para o início das referidas obras e determina a anulação dos convênios caso não sejam cumpridos.
A área para localização do Centro de Feiras e Convenções da capital gaúcha precisou ser alterada por questões topográficas, mas já tem localização definida – uma área municipal de quatro hectares, contígua ao Centro de Eventos da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs). O dinheiro captado por Porto Alegre faz parte do total de R$ 660 milhões do PAC do Turismo disponibilizado a cerca de dez capitais do país para que aprimorem sua infraestrutura para eventos.
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