Plano de Integridade contra a corrupção

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (17) com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, para entregar o Plano de Integridade do Ministério do Turismo construído dentro da meta dos primeiros 100 dias do governo federal. De acordo com a portaria interna nº 123, de 10 de abril de 2019, a integridade é um princípio fundamental da boa governança e estratégia eficaz no combate a corrupção, dando legitimidade, confiabilidade e eficiência às demais atividades da Pasta.

“Fizemos um importante alinhamento entre o TCU e o Ministério do Turismo visando a implantação de uma nova pauta de governança e integridade, para que possamos entregar ao cidadão brasileiro um serviço cada vez de maior qualidade, com foco na responsabilidade e austeridade do uso do recurso público. Com dinheiro público, a responsabilidade é dobrada”, comentou o ministro.

O Plano de Integridade tem como objetivo proporcionar qualidade na prestação dos serviços públicos do MTur. A Pasta tem como missão desenvolver o turismo brasileiro como atividade sustentável, economicamente competitiva, com papel relevante na geração de renda, emprego e divisas, na inclusão social, na redução de desigualdades regionais e na preservação do meio ambiente.

Na ocasião, umas das propostas para otimizar o trabalho foi a realização de uma reunião conjunta para tratar de assuntos de interesse dos dois órgãos. “É importante porque estabelece um horizonte no trabalho e os processos começam a ter princípio, meio e fim, o que facilita para o TCU. Propus ao ministro fazermos uma reunião com as equipes para deixar os caminhos mais estreitos e colocar no papel tudo o que for produto final do nosso entendimento. Avalio como muito produtiva essa reunião”, afirmou Múcio.

As metas e os prazos para construção e implementação do Programa de Integridade no MTur serão definidos pela Unidade de Gestão da Integridade, que atuará em conjunto com a área de governança e gestão de riscos. Durante o período, serão implementados o Código de Conduta, a Gestão de Riscos de Integridade, a Política de Integridade para Terceiros, além dos mecanismos de interação entre as demais áreas do governo e consolidação das informações relativas às ações desenvolvidas, bem como os resultados alcançados e recomendações de novas ações, seguindo a orientação da Controladoria Geral da União (CGU).