Propostas para incentivar o turismo no Brasil

O Ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves se reuniu com o ministro do Planejamento, Valdir Simão, para apresentar algumas propostas que visam “diversificar a oferta turística brasileira e tornar mais dinâmica a economia”. Uma das ideias apresentadas é a criação de “Áreas Especiais de Interesse Turístico”, que resultaria em uma legislação específica para o setor em locais com vocação para o turismo, com a revisão de incentivos fiscais e de licenciamento ambiental para a instalação de novos negócios.
O melhor aproveitamento dos parques nacionais, projeto que nenhum ministro da pasta conseguiu fazer evoluir, nesses 13 anos de MTur, também está entre os projetos defendidos pelo ministro Henrique Alves. “O próprio turista vai ajudar a preservar a natureza e a divulgar uma das nossas maiores vocações que é o potencial do meio ambiente”, ressaltou.
A criação de uma agência de promoção para divulgar o Brasil, como será resultado de uma mudança na Embratur, também esteve em pauta. Segundo o MTur, a proposta contaria também com recursos da iniciativa privada.

Jogos
O ministro defendeu, ainda, que o governo fique isento da discussão sobre a legalização de jogos de azar e cassinos. “Se acabarmos com a ilegalidade teremos o controle das atividades e mais arrecadação gerada pelos impostos cobrados com toda transparência”, afirmou. Henrique Alves também propôs ajustes no orçamento do Ministério do Turismo para que projetos em execução sejam atendidos com recursos do Turismo que estão represados na Caixa Econômica Federal e poderão retornar para a conta do Tesouro Nacional. O retorno do dinheiro, da ordem de R$ 600 milhões, para o orçamento do MTur, segundo o ministro, facilitaria o pagamento de obras e possibilitaria que novos projetos sejam atendidos, inclusive os decorrentes de emendas parlamentares.

Remessas
Sobre a tributação das remessas ao Exterior, incluindo o pagamento de serviços turísticos, o ministério, em comunicado publicado em seu site (turismo.gov.br), foi menos enfático que o trade, que trabalha com a data de 19/1 para a assinatura da medida provisória exclusiva: “O ministro Henrique Alves apelou ao representante da Fazenda (Dyogo Oliveira) para que fosse mantido um acordo prévio que havia sido intermediado por ele com o setor e o ex-ministro Joaquim Levy. “Será a contribuição do turismo ao ajuste fiscal. O setor vai sair da isenção total e passará a contribuir com IRRF equivalente ao IOF cobrado nas operações feitas no exterior com o cartão de crédito”, propôs Alves. Dyogo Oliveira pediu uma semana para rediscutir a proposta com a nova equipe econômica do Ministério da Fazenda”.

Fonte: Ministério do Turismo