Nova Lei de Incentivo ao Turismo

Uma iniciativa da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul vem recebendo apoio massivo de entidades, iniciativa privada e profissionais do Turismo no estado gaúcho. É a criação da Lei de Incentivo ao Turismo, projeto encabeçado pelo secretário da pasta, Victor Hugo, cuja minuta já está pronta e deve ser protocolada na Assembleia Legislativa do RS para aprovação dos deputados ainda no mês de março. Este é o legado que o atual secretário pretende deixar para o setor turístico do Rio Grande do Sul. A iniciativa ganha repercussão e é tratada como um possível marco para a profissionalização e crescimento do setor turístico no estado. Estamos provocando um grande diálogo institucional com o trade turístico com vistas à criação de um Programa Estadual de Incentivo ao Turismo.

O objetivo é uma nova lei de incentivo e o fortalecimento do Fundetur. Vamos criar um mecanismo aos moldes das leis de incentivo a Cultura e Esporte que o Estado já possui”, destaca o Secretário. O Governador do RS, José Ivo Sartori, aprovou a iniciativa e já ocorre a negociação com o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), onde o tema passa a ser debatido. Uma Minuta de Lei foi criada pela área Técnica do Turismo e Departamento de Fomento do Governo, a partir da qual, o Secretário Victor Hugo iniciou o diálogo com o trade. Segundo ele, a iniciativa pode mudar a lógica do financiamento das iniciativas do Turismo, fomentando o setor a partir de patrocinadores privados e provocando o crescimento tão esperado.