Secretaria Especial de Cultura integra o Ministério do Turismo

O presidente Jair Bolsonaro transferiu nesta semana a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandado por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado no “Diário Oficial da União”. A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo a política nacional de cultura; a regulação dos direitos autorais; a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas; e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus. O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet. Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas. Segundo especialistas, a decisão do governo foi acertada.