O sistema judiciário é insuficiente para eliminar a corrupção; primeiro é preciso envolver o cidadão numa mudança de cultura. O diagnóstico do juiz italiano Gherardo Colombo se baseia na experiência de seu país, mas pode se aplicar a outras nações, de acordo com a realidade de cada uma. Ele participou da conferência ‘Investigações sobre a Corrupção e Crime Organizado’, na quarta edição do Fórum Mundial de Juízes, que ocorreu desde domingo passado até ontem no Hotel e Centro de Eventos Plaza São Rafael. No encontro, Colombo explicou o projeto Mãos Limpas, que investigou casos de corrupção na Itália, envolvendo até mesmo o então primeiro-ministro Sílvio Berlusconi. A abordagem considerou a relação entre a corrupção e o Estado democrático de direito. Conforme o juiz europeu, foi feita ampla investigação a partir de 1992, em Milão, durante sete anos. Cerca de 8 mil pessoas foram envolvidas no processo, entre as quais, quatro ex-primeiros-ministros, 200 parlamentares, diversos ministros, vereadores, prefeitos de grandes cidades, empresários e magistrados.

Colombo advertiu que a corrupção é praticamente um sistema, que coloca em risco o Estado democrático de direito. ‘O Judiciário sozinho não consegue frear a corrupção, mas é indispensável confiar nele. É impossível combater a corrupção sem uma magistratura independente’, sustentou. Ele disse que, na Itália, o Ministério Público também desempenha uma função importante. ‘É o condutor das investigações no país, diferentemente do Brasil, onde a lei determina que a Polícia exerça esse papel’, afirmou.

Colombo salientou que o Legislativo e o Executivo não podem influenciar no Judiciário. ‘Temos um Conselho da Magistratura, que controla isso. Os magistrados são concursados e não têm vínculo com o governo.’ A busca de provas sofreu diversas modificações nos últimos 20 anos. Até 1989, a Itália usava o sistema inquisitório, em que todo material conseguido legalmente era considerado prova. A partir de 1989, o sistema passou a ser acusatório. ‘Se antes tudo valia, salvo exceção, agora, nada vale, salvo exceção.’