Fórum no Plaza discute os sistemas judiciais internacionais
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Mais de 500 magistrados de dez países acompanharam na segunda-feira, dia 24 de janeiro, no Hotel e Centro de Eventos Plaza São Rafael, as conferências do segundo dia do Fórum Mundial de Juízes (FMJ). A liberdade de imprensa foi tema do painel do jornalista francês Ignácio Ramonet, diretor do Le Monde Diplomatique (ver abaixo). O juiz espanhol Fernando Salinas, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos e o juiz gaúcho Eugênio Facchini Neto falaram sobre os Sistemas Judiciais e os Direitos Humanos no segundo painel do dia. Na última conferência, o juiz taiwanês Fu-Chiang Yang falou sobre a autonomia judicial em Taiwan. Magistrados italianos, taiwaneses, franceses, um espanhol, outro chileno, português, equatoriano, cubano e argentino acompanham os debates do FMJ, sem contar os convidados para os painéis. Um dos quatro italianos presentes, o juiz romano Giuseppe Bronzini, considera muito importante a experiência, porque vê como uma forma de aprofundar o conhecimento sobre os sistemas jurídicos internacionais. ‘É interessante tentar entender outros sistemas, outras realidades. E muito útil também aprimorar o aprendizado em áreas específicas como Direitos Humanos e autonomias judiciais’, disse. Para o juiz chileno Francisco Javier Vargas Vera, participar do Fórum é uma atitude que resulta em adquirir experiência e conhecimento, compartilhar informações e conhecer outras realidades. ‘Além disso, é uma forma de aproximação internacional. Uma vez por ano procuro participar de algum evento como este para pesquisar novas realidades’, sustentou o magistrado, que vem a Porto Alegre pela primeira vez. ‘É interessante ver como os diferentes países enfrentam determinadas situações, compromissos sociais e posturas junto à comunidade’, disse. Segundo ele, todas as informações adquiridas servem de subsídio para o trabalho diário que desenvolve no Chile.
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Diretor do Le Monde Diplomatique fala sobre Liberdade de Imprensa no Plaza

Uma sociedade democrática não pode conviver com censura prévia em caso algum. A advertência de que o controle do conteúdo da imprensa não é justificável é do diretor do Le Monde Diplomatique de Paris, Ignacio Ramonet, que palestrou sobre a liberdade de imprensa na segunda-feira, dia 24 de janeiro, no Fórum Mundial de Juízes (FMJ) no Hotel e Centro de Eventos Plaza São Rafael. Contudo, ele destacou que é imprescindível o cuidado com a qualidade do que é divulgado, para evitar que se produzam verdadeiras tragédias com informações equivocadas em relação à vida de outras pessoas. Ramonet entende que a competitividade entre os meios de comunicação é tão acirrada que, muitas vezes, a apuração dos fatos é menos cuidadosa do que deveria. E exemplificou com um caso ocorrido na França, em que apenas uma fonte foi ouvida, numa denúncia de pedofilia contra uma família. Depois de a notícia ter sido divulgada, a fonte admitiu ter mentido. O caso reforça, segundo ele, a tese de que é fundamental primar pela qualidade da informação antes de divulgá-la. Mesmo com problemas desse tipo, o jornalista volta a afirmar que nenhuma forma de controle externo é justificável. O limite para separar a linha tênue que divide a liberdade da irresponsabilidade, conforme Ramonet, são as leis. ‘Em todos os países existem leis contra difamação. Não é uma lei que te proíbe de escrever a informação, mas pode exigir prová-la em um tribunal’, ponderou. Ramonet concluiu dizendo que seria importante se valorizar mais o direito de réplica, mais comum na época em que a figura do ombudsman estava presente na redação.