O bloqueio on line de contas bancárias para a satisfação de créditos trabalhistas tem sido uma medida adotada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região para agilizar a execução dos processos, maior entrave da Justiça. Segundo o presidente do TRT, Fabiano de Castilhos Bertoluci, a medida é eficaz e a tendência é adequá-la para evitar controversa. Bertoluci abordou o tema durante encontro no dia 26 de outubro com os associados da Câmara Britânica da Indústria e Comércio (Britcham), no Hotel Plaza São Rafael.
  O maior problema enfrentado pela Justiça é na fase de execução dos processos. A partir de convênio firmado em 2002 com a Justiça do Trabalho e o Banco Central, foi possível executar a penhora on line de contas bancárias provenientes dos créditos trabalhistas e o problema foi amenizado.
  Bertoluci reconhece que a medida tem desagradado as empresas, que alegam desvios na ação, pois correm o risco de terem várias contas bloqueados se o valor creditado for o mesmo determinado pela Justiça. Mas como os resultados estão sendo positivos com aceleração da tramitação dos processos, não há qualquer possibilidade de a Justiça deixar de fazer a execução online.
“Estão sendo feitas algumas correções no sistema para evitar esse problema”, admite. Como alternativa, as empresas estão podendo indicar uma única conta objeto de bloqueio, desde que haja o valor indicado pela Justiça. Segundo Bertoluci, se as empresas agirem deslealmente a Justiça partirá para a forma tradicional de execução.
  Atualmente, existem cinco mil processos aguardando sentença no Tribunal e a tramitação média é de 92 dias, o que é realmente positivo, ressaltou, o que mostra o trabalho da Justiça. O próximo evento da Britcham terá como palestrante a ex-ministra Dorothéa Werneck, da área de exportação do Banco Santander.