Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, serviu como referência para relembrar a importância de zelar pela integridade deste pessoal. A data, instituída pela lei nº 9.970, é uma importante ferramenta para debate e busca de soluções pelo poder público e sociedade civil. Para prevenir e enfrentar o crime no âmbito do turismo, o MTur desenvolve ações e programas que estimulem denúncia de abusos e explorações.

Desde 2004, com a criação do programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Ministério do Turismo realiza uma série de ações para conscientizar cidadãos e trabalhadores do setor a respeito da importância de estar atento aos crimes. Depois, foi firmada uma parceria com o Ministério dos Direitos Humanos para apoiar e divulgar a campanha Respeitar, Proteger e Garantir, dando ênfase ao uso do Disque 100 como ferramenta para a realização de denúncias.

Durante jogos esportivos realizados no Brasil em 2016, o MTur levou o tema para dentro dos aeroportos de Santos Dumont (RJ), Congonhas (SP), Manaus (AM), Belo Horizonte (BH) e Salvador (BA). Vídeos em inglês, português e espanhol espalhados em painéis alertavam para o fato da exploração sexual de crianças e adolescentes ser crime e orientavam para que fossem denunciados no Disque 100. Além da informação nos painéis, a parceria com a Infraero contemplou a divulgação do endereço do Cadastur, para despertar interesse do turista consumidor em acessar o site e obter informações sobre os prestadores de serviços turísticos formalizados junto ao MTur.

A internet também é uma maneira que a Pasta encontra para sensibilizar a sociedade. O site e as redes sociais do ministério propagaram a campanha Proteger, Respeitar e Garantir, focando no carnaval de 2017. Por meio de vídeos ao estilo “câmera escondida”, foi mostrada a reação de consumidores a episódios que simulam situações de risco a crianças em hotéis, bares e restaurantes. Esta ação e outros materiais audiovisuais relacionados ao tema estão disponíveis no canal do MTur no Youtube e também por meio de parceiros, como as secretarias estaduais e municipais de turismo, organizações corporativas e institucionais.

No carnaval de 2018, o meio online também serviu de espaço para continuar abordando o tema. Foi realizada, no Aeroporto Internacional dos Guararapes em Recife (PE), uma campanha que visava surpreender os passageiros. Crianças e adolescentes circulavam sentadas em malas nas esteiras de bagagem com placas que traziam reflexões sobre abusos sexuais, violação de direitos e situações de vulnerabilidade dos menores.

O relato dos passageiros mostra o impacto que a campanha deixou: “A gente está esperando receber as malas quando recebe, na verdade, crianças pedindo socorro.  O projeto conseguiu mostrar um problema sério e que precisa ser observado por todos”, conta, no vídeo, a advogada Carmem de Melo. Outro material produzido nesta época diz respeito a luta contra o crime no país. O lutador brasileiro de MMA, Lyoto Machida, participa da ação e fala da importância de lutar contra esse crime.

SOBRE O DISQUE 100 – Disponibilizado 24 horas por dia, o serviço recebe as denúncias de exploração e encaminha às autoridades responsáveis, como o conselho tutelar e as polícias Civil e Militar do destino. As ligações são gratuitas e mantidas em sigilo.