A implantação do registro eletrônico de imóveis foi um dos temas do encontro no Centro de Eventos do Plaza São Rafael, em Porto Alegre, com a participação de mais de 300 registradores de imóveis de todo o país. O congresso aprofundou as discussões sobre o sistema nacional eletrônico, o qual integrará uma base de dados compartilhada proporcionando maior transparência e agilidade nos serviços dos registros de imóveis brasileiros. A previsão é que a partir de janeiro a maioria dos cartórios comece a abastecer o sistema com as informações.

O vice-presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), João Pedro Lamana Paiva, disse que muitos debates são necessários para que os mais de 3,5 mil cartórios no Brasil se integrem à tecnologia. No Rio Grande do Sul, dos 220 registros de imóveis existentes, cerca de 60% já estaria apto a ingressar no sistema informatizado. “A grande vantagem é que estamos entrando na era digital, no modernismo”, acrescenta Lamana. Atualmente, por lei, o prazo é de 30 dias para registrar um imóvel. Por meio do sistema integrado, o ato será feito em, no máximo, 10 dias.

O presidente do Irib, Ricardo Basto da Costa Coelho, observa que o registro eletrônico é um marco para a história dos cartórios. Segundo Coelho, a tecnologia irá facilitar o crédito imobiliário e ampliar a segurança jurídica, evitando inclusive casos de duplicidade de matrículas. O presidente calcula que, no Brasil, existam ainda em torno de 20% de imóveis sem matrícula. “A sociedade tem que entender a importância do registro. Não dá para guardar a escritura debaixo da cama”, alerta.

Para avançar na implantação do registro eletrônico, ontem foi assinado o termo de ajuste entre o Tribunal de Justiça, a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), Irib e Colégio Registral do Estado. Em 30 dias deve sair o provimento, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, que estabelecerá a aplicação logística do sistema. O congresso debateu também a regularização fundiária de imóveis, processo que passa obrigatoriamente pelos cartórios.