A Ordem dos Advogados do Brasil, como um organismo patrono das reivindicações e dos direitos sociais, das liberdades individuais, ocupa o centro de convergência das expectativas públicas. Assim, desde a decretação dos atos institucionais, lutou incansavelmente por uma Assembleia Constituinte. Participou ativa e consistentemente, elaborando propostas para a Constituição Federal. Nesse caminho, o Brasil promulgava, há 25 anos, o maior símbolo de sua redemocratização e estabilidade política: a Constituição Federal de 1988, norma geradora dos direitos fundamentais, acolhedora da diversidade e propiciadora da construção de um novo tempo. Nossa Carta Magna, principal instrumento de defesa das liberdades do cidadão em face do Estado e indispensável ponte responsável pela travessia bem-sucedida de um Estado autoritário, intolerante e, muitas vezes, violento para um Estado antropocêntrico, consolidou um projeto de nação soberana, comprometida com a solução pacífica dos conflitos, primando pela efetiva realização da dignidade da pessoa humana, pelo valor social do trabalho e da livre iniciativa. Este binômio equilibrado e bem articulado é que produz a riqueza material de um país, que vê na diversidade política, étnica, religiosa e cultural sua maior fortuna.

A promulgação da Constituição de 1988, a despeito de todas as dificuldades, foi recebida como vitória da Democracia e revestiu a OAB de legitimidade ativa para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, transformando-a em sua guardiã.

Sendo assim, ao longo dos tempos, a Advocacia é, verdadeiramente, a salvaguarda do sistema constitucional de direitos e garantias fundamentais. É a responsável por sua efetivação no dia a dia da cidadania, que a ela recorre para ver seus direitos garantidos, os quais são muitas vezes violados pelo próprio Estado.

Contudo, sabemos que são muitos os desafios do Constitucionalismo no Século 21. Precisamos ampliar e renovar a nossa perspectiva sobre direitos, encontrar mecanismos mais eficientes para que direitos civis e políticos sejam universalizados concretamente, colaborar para que direitos econômicos e sociais sejam satisfeitos. É indispensável nossa atuação no novo tempo, num mundo globalizado, composto por gerações digitais, sensível aos movimentos da economia.

Diante dessa realidade, será realizada a VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS, um dos maiores e mais importantes eventos jurídicos do nosso Estado, de 24 a 26 de setembro de 2014 no Plaza São Rafael Hotel e Centro de Eventos, em Porto Alegre/RS, para debater em profundidade e extensão o papel relevante que tiveram os advogados, individual e coletivamente, na realização da nação projetada e almejada pelo povo brasileiro, que, por meio de seus representantes eleitos, escreveu a Constituição da República Federativa do Brasil.

Na ocasião, reafirmando seu compromisso histórico e institucional de defesa das liberdades e das garantias constitucionais, da livre expressão e do direito de defesa, a Ordem Gaúcha interpretará mais uma vez o papel transformador dentre as instituições que constroem a cidadania e a identidade nacional. Mais do que um debate de ideias e questões corporativas, serão discutidos temas de relevante interesse da sociedade, dando continuidade ao irrenunciável protagonismo da OAB nas lutas em prol da advocacia e da cidadania.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Presidente de Honra:
IVES GANDRA MARTINS – Advogado. Acadêmico Titular da Cadeira nº 30 da Academia Brasileira de Filosofia. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Doutor Honoris Causa por diversas Universidades nacionais e estrangeiras.

Homenageado:
BERNARDO CABRAL – Advogado. Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Foi Presidente Nacional da OAB, Ministro da Justiça, Senador da República, duas vezes Deputado Federal, função na qual ocupou o cargo de Relator-Geral da Assembleia Nacional Constituinte, e Deputado Estadual.
Diretoria da OAB/RS:
MARCELO BERTOLUCI – Presidente
LUIZ EDUARDO AMARO PELLIZZER – Vice-Presidente
RICARDO BREIER – Secretário-Geral
MARIA CRISTINA CARRION VIDAL DE OLIVEIRA – Secretária-Geral Adjunta
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH – Tesoureiro

Coordenador-Geral:
RICARDO BREIER – Secretário-Geral da OAB/RS

Cocoordenador:
PABLO ANTÔNIO TATIM – Advogado. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, na qual é Coordenador de Extensão do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale.

Coordenador dos Anais:
HÉLIO SAUL MILESKI – Advogado, Consultor e Parecerista. Acadêmico Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Coordenador de Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca. Professor Universitário. Foi Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Comitê Organizador:
PEDRO ALFONSIN – Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RS.
RAFAEL BRAUDE CANTERJI – Conselheiro Seccional e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS.
SULAMITA SANTOS CABRAL – Conselheira Seccional e Presidente do Instituto dos Advogados do RS.
MATHEUS AYRES TORRES – Conselheiro Seccional e Presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS.
NEUSA ROLIM BASTOS – Conselheira Seccional e Assessora da Presidência da OAB/RS.

Local:
Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael