A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect), a Junta Comercial do RS (Jucergs) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS), promovem hoje e amanhã o Seminário Estadual Brasil Mais Simples 2015, concebido para promover o alinhamento entre instituições e entidades parceiras da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Rio Grande do Sul. O evento reúne, no Plaza São Rafael Hotel e Centro de Eventos, os parceiros da Redesim para debater assuntos relacionados à desburocratização no ambiente dos pequenos negócios.

O secretário Fábio Branco participa, às 9h45min, da abertura do evento e também integra o painel que dá a largada na programação, com a abordagem do tema “Integração em Prol do Desenvolvimento”. O titular da Sdect assinala que o projeto de desburocratização das microempresas gaúchas é uma das ações do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Sul (Fopemepe/RS), que tem como objetivo promover a interlocução e buscar o consenso em torno de políticas e ações relativas ao tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. Para Branco, “as ferramentas tecnológicas que estão sendo disponibilizadas vão facilitar o desenvolvimento do empreendedorismo”.

Programação

O evento, gratuito, contará, no primeiro dia, com atividades que se iniciam às 8h30min e encerramento às 17h30 min, tendo a participação de representantes dos diversos órgãos estaduais envolvidos na formalização e licenciamento de empresas. Os outros dois painéis previstos para este dia vão debater os temas o “Papel dos Envolvidos no Processo de Implantação da Redesim”, às 13h45min; e “Soluções Normativas para Simplificação”, às 15h30min. Esse último vai apresentar cases de sucesso relacionados a cada um dos órgãos de licenciamento. Neste dia, o governo do Estado, por meio da Sdect e da Jucergs, e o Sebrae/RS assinam o Termo de Cooperação para implementação da Redesim no Rio Grande do Sul.

Na quarta-feira, das 9h às 12h, serão desenvolvidas oficinas temáticas e instalado o Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento. Participam do seminário representantes da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Assembleia Legislativa, Receita Federal, Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Centro Estadual de Vigilância Sanitária do RS (CEVS), Corpo de Bombeiros do RS e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS). Como exemplo de cases de sucesso, foram convidados o Corpo de Bombeiros e a Secretaria do Meio Ambiente, ambos de São Paulo, e a Vigilância Sanitária do Paraná.

Redesim

A Redesim tem como objetivo simplificar e desburocratizar o registro e a legalização de empresas. Proporciona a redução no tempo de abertura de empresas e a diminuição de exigências no processo entre as juntas estaduais e Receita Federal, além da entrada única de dados cadastrais e documentos. A rede, instituída pela Lei nº 11.598/2007, vinculada à Secretaria da Micro e Pequena Empresa, permite por meio de um sistema integrado e eletrônico a abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas em todas as juntas comerciais do país.

Fonte: Ascom/SDECT 

Edição: Eliane Iensen/CCom