Setor imobiliário discute novas tecnologias e inadimplência do setor

A inadimplência no setor imobiliário e como as novas tecnologias estão impactando no mercado foram temas discutidos no 10º Simpósio de Direito Imobiliário da Agadie. O evento foi realizado no auditório Itapema do Plaza São Rafael Hotel, em Porto Alegre, e reuniu mais de 400 especialistas ligados ao Direito Imobiliário e representantes de condomínios e imobiliárias.

No discurso de abertura, o presidente da Associação Gaúcha dos Advogados do Direito Imobiliário (Agadie), Fábio Machado Baldissera, disse que a crise que atingiu o Brasil nos últimos anos resultou em inúmeras quebras de contrato derivadas da inadimplência. Conforme Baldissera, o papel da entidade é discutir temas de interesse do setor em um momento em que o Brasil se recupera de um período marcado pela instabilidade econômica e política. “O Direito Imobiliário deve continuar inovando uma vez que ele é um personagem presente no dia a dia da economia brasileira, seja por meio de questões que envolvam projetos de habitação, ou até mesmo, relacionados a grandes obras da iniciativa privada”, destacou.

Segundo Baldissera, a expansão e os altos investimentos no setor imobiliário exigem uma constante atualização e especialização. O seminário contou com as palestras de profissionais do Direito Imobiliário do Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará que discutiram a Lei do Inquilinato que trata sobre as relações locatárias dos imóveis. “O nosso compromisso é com a ética e com solidificação do direito imobiliário que vai contribuir para o desenvolvimento social e econômico do Brasil”, acrescentou.

A 2ª vice presidente da Agadie, Cristiane Carvalho Vargas, afirmou que o seminário apresentou debates sobre a tributação nas transações imobiliárias e os impactos do Novo Código de Processo Civil (CPC) no Direito Imobiliário.

Na parte da manhã, o professor Melhim Chalub realizou a palestra sobre os “Efeitos da quebra de contrato nas incorporações imobiliárias”. O tema sobre locações na “Era da internet” foi apresentada pelo advogado Caio César Carvalho de Lima.

O seminário discutiu ainda temas como os aspectos avançados da prova nas ações imobiliárias, a tributação imobiliária, e a Lei do Inquilinato, com foco na antecipação de tutela e liminares diante do Novo Código de Processo Civil.